1. Intervenientes

Nesta página serão referidos os seguintes intervenientes:
– Proprietário: Petropneus - Antonio R. Oliveira Amaral & Filho, Lda | Rua Cónegos Alípio Quintas Neves | 4905-001 Neves - Viana do Castelo | Identificação fiscal: PT501263497
– Utilizador: Qualquer pessoa que navega no site www.petropneus.pt
– Alojamento: AlmourolTec, Lda
– Prestador Informático: Afonso & Gigante, Lda
– O Site: www.petropneus.pt

2. Apresentação do site, acesso e responsabilidades

O Site está disponível no endereço www.petropneus.pt e disponibiliza informações úteis sobre os serviços prestados pelo proprietário.
O proprietário e o prestador informático implementam soluções técnicas para permitir o acesso ao Site de forma contínua e nas melhores condições possiveis.
Apesar de, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção.
O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site.
O proprietário tem o direito de limitar ou remover os direitos de acesso ao site do utilizador, caso se entenda que não respeitou os Termos, removeu ou alterou qualquer conteúdo criado. Essas medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.
O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo ao proprietário e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.

3. Contacto

Pode obter mais esclarecimentos contactando o proprietário pelos seguintes meios:
E-mail : neves@petropneus.pt
Telefone : +351 258 770 150

4. Dados Pessoais

Este Site não armazena quaisquer dados pessoais, apenas recolhe informações através de formulários através de uma ligação segura (HTTPS). O proprietário compromete-se na recolha e processamento dos dados de acordo com o RGPD.

O Site usa cookies para melhorar a experiencia de navegação do Utilizador.
Saiba o que é um cookie: https://pt.wikipedia.org/wiki/Cookie_(informática)
Saiba como desativar os cookies: https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373375

As informações facultadas pelo utilizador servem os seguintes efeitos:
– Dados pessoais para uso exclusivo do proprietário, para resposta a pedidos de orçamento ou de marcações de visita. Os dados pessoais não são fornecidos a terceiros. Ao aceitar os termos e condições no momento da submissão o utilizador consente que os seus dados sejam usados para os efeitos mencionados anteriormente;
– Pedido de contacto: sem dados armazenados;
– Análise do utilizador, com recolha de dados anónimos.

5. Consentimento

A navegação no site implica a aceitação dos Termos.

6. Hiperligações

O proprietário não pode ser responsabilizado pelas condições gerais de uso de outros sites da Internet aos quais o utilizador terá acesso através de links presentes no Site.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo do Site são propriedade exclusiva do proprietário e são protegidos como tal pelas leis em vigor sob a propriedade intelectual.

8. Litígios de consumo

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Informação e Arbitragem Tribunal Arbitral de Consumo, Viana do Castelo, Tel.: 258 809 335 – Fax: 258 809 389, Email: iab.viana@cm-viana-castelo.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

9. Alteração das condições gerais de uso

O proprietário pode modificar os Termos de Uso a qualquer altura.

10. Lei Aplicável

Estas condições gerais são regidas pela lei portuguesa e europeia em vigor.

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